Termos e Condições de Uso
Bem-vindo ao site do Pimenta Fresca Restaurante.
Estes Termos e Condições estabelecem as orientações para utilização do nosso site, consulta aos produtos e serviços, acesso aos cardápios digitais, realização de pedidos e utilização dos canais de atendimento.
O Pimenta Fresca está localizado no Swiss Park, em Campinas/SP, e atua no segmento de alimentação, oferecendo refeições para consumo no estabelecimento, retirada e delivery, conforme disponibilidade.
Ao utilizar nossos canais digitais, o visitante deverá observar as condições aqui apresentadas, sem prejuízo dos direitos garantidos pela legislação brasileira.
2. Finalidade do site
O site do Pimenta Fresca possui finalidade institucional, informativa e comercial.
Por meio dele, os visitantes podem conhecer o restaurante, consultar informações sobre nossos serviços, visualizar imagens dos pratos e do ambiente, acessar os cardápios digitais, consultar a localização e entrar em contato.
O site também poderá disponibilizar informações sobre reuniões, eventos, comemorações e outras possibilidades de utilização do espaço.
Os conteúdos poderão ser atualizados para acompanhar alterações na operação e nos serviços oferecidos.
3. Produtos e serviços
O Pimenta Fresca oferece refeições preparadas para o almoço, incluindo buffet por quilo ou à vontade, conforme as condições disponibilizadas no estabelecimento.
O cardápio poderá apresentar saladas, acompanhamentos, proteínas, pratos quentes, sobremesas, bebidas e outras opções, sujeitos à disponibilidade.
A composição do buffet poderá variar conforme o dia, a sazonalidade dos ingredientes e o planejamento da cozinha.
Também poderão ser oferecidas refeições embaladas para retirada ou entrega, de acordo com os serviços e canais disponíveis.
As imagens divulgadas no site e nas redes sociais têm finalidade ilustrativa, podendo apresentar variações naturais de montagem, porcionamento e apresentação, sem afastar o dever de correspondência com a oferta.
4. Cardápios digitais e pedidos online
Os pedidos online poderão ser realizados por plataformas parceiras, incluindo iFood e Anota AI, ou por outros canais oficialmente disponibilizados pelo restaurante.
Ao realizar um pedido, o cliente deverá conferir os produtos selecionados, quantidades, valores, endereço de entrega, forma de pagamento e eventuais observações.
A conclusão da compra dependerá da confirmação apresentada no canal utilizado.
Os pedidos estarão sujeitos à disponibilidade dos produtos e à capacidade operacional do restaurante.
As plataformas digitais poderão possuir termos de utilização e políticas de privacidade próprios, que deverão ser consultados pelo usuário.
A utilização dessas plataformas não afasta as responsabilidades legais atribuídas ao restaurante na qualidade de fornecedor.
5. Preços, pagamentos e disponibilidade
Os preços dos produtos e serviços poderão variar conforme o cardápio, a modalidade de atendimento, as promoções vigentes e o canal de compra.
No atendimento presencial, os valores do buffet por quilo, à vontade e demais produtos deverão ser informados de forma clara ao consumidor.
Nos pedidos digitais, o valor total, incluindo eventuais taxas adicionais, deverá ser apresentado antes da conclusão da compra.
As formas de pagamento disponíveis serão aquelas informadas no estabelecimento ou no sistema utilizado para realizar o pedido.
Caso algum produto fique indisponível após a solicitação, o cliente será informado para que sejam avaliadas as alternativas cabíveis, respeitados seus direitos.
6. Entregas, retiradas e atendimento presencial
Os serviços de delivery e retirada estarão sujeitos aos horários de funcionamento, à disponibilidade operacional e às áreas de atendimento definidas para cada canal.
Os prazos de entrega informados poderão variar conforme distância, volume de pedidos, condições de trânsito e outras circunstâncias operacionais.
Quando houver serviço de entrega, eventuais taxas e prazos estimados deverão ser informados antes da finalização do pedido.
O cliente deverá fornecer informações corretas para entrega, incluindo endereço, número, complemento e referências necessárias.
Em caso de atraso, dificuldade de localização ou impossibilidade de entrega, o cliente poderá procurar o canal responsável pelo pedido para obter orientações e solicitar as providências cabíveis.
O atendimento presencial estará sujeito à capacidade do estabelecimento e aos horários de funcionamento divulgados.
7. Reuniões, eventos e comemorações
O Pimenta Fresca também poderá disponibilizar seu ambiente para reuniões, encontros corporativos, aniversários e pequenas comemorações.
A utilização do espaço dependerá de consulta prévia, disponibilidade, capacidade de atendimento e condições acordadas com o restaurante.
Conforme a natureza do evento, poderão ser definidos previamente o número de participantes, a data, o horário, os produtos e serviços solicitados, os valores e eventuais condições de reserva.
Solicitações especiais serão avaliadas individualmente.
Condições específicas de pagamento, alteração de participantes, reagendamento ou cancelamento deverão ser informadas antes da confirmação da contratação.
O restaurante poderá estabelecer orientações de utilização do espaço compatíveis com sua estrutura, segurança e funcionamento regular, respeitada a legislação aplicável.
8. Cancelamentos, reclamações e reembolsos
Solicitações relacionadas a alterações, cancelamentos, reclamações ou reembolsos poderão ser encaminhadas pelos canais oficiais do restaurante ou pelo canal utilizado para a compra.
Nos pedidos de refeições preparadas para consumo imediato, as solicitações serão avaliadas considerando a natureza perecível dos alimentos, o estágio de preparação, as condições da contratação e os direitos legalmente assegurados ao consumidor.
O cliente deverá comunicar eventuais solicitações de alteração ou cancelamento tão logo identifique a necessidade, para facilitar o atendimento.
O exercício do direito de arrependimento nas contratações realizadas fora do estabelecimento será observado nas hipóteses legalmente aplicáveis, inclusive conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.
Em situações de produtos entregues incorretamente, em condições inadequadas de consumo ou em desacordo com a oferta, serão observadas as soluções previstas na legislação consumerista.
Quando cabível, o reembolso será processado conforme a forma de pagamento e os procedimentos aplicáveis, sem prejuízo dos prazos e direitos previstos em lei.
Nenhuma disposição destes termos limita ou exclui direitos garantidos ao consumidor.
9. Segurança alimentar, ingredientes e restrições
O Pimenta Fresca reconhece a importância da segurança alimentar e da prestação de informações adequadas sobre os alimentos comercializados.
Os pratos poderão conter ingredientes associados a alergias ou intolerâncias alimentares, incluindo leite, ovos, trigo, soja, amendoim, castanhas, peixes, crustáceos e outros componentes.
Clientes com alergias, intolerâncias ou necessidades alimentares específicas devem informar essas condições antes de realizar o pedido e solicitar esclarecimentos à equipe.
A preparação de diferentes alimentos em ambientes compartilhados pode envolver riscos de contato cruzado entre ingredientes, que devem ser considerados na orientação aos consumidores.
O restaurante deverá fornecer informações adequadas sobre a composição dos produtos e os riscos conhecidos, observando as normas sanitárias e de defesa do consumidor aplicáveis.
10. Privacidade e proteção de dados pessoais
O Pimenta Fresca compromete-se a observar as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei nº 13.709/2018, no tratamento dos dados pessoais de clientes e visitantes.
Dependendo dos serviços utilizados, poderão ser tratados dados como nome, telefone, e-mail, endereço, informações necessárias aos pedidos e registros de atendimento.
O tratamento deverá estar vinculado a finalidades legítimas, específicas e informadas, respeitando as bases legais aplicáveis.
O compartilhamento de informações com prestadores de serviços ou plataformas de pedidos deverá observar as necessidades operacionais e as responsabilidades de cada agente de tratamento.
Os titulares poderão exercer os direitos previstos na LGPD, incluindo solicitações de acesso, correção e outras medidas legalmente cabíveis.
As informações detalhadas sobre tratamento de dados deverão ser apresentadas na Política de Privacidade do site.
O uso de cookies e tecnologias semelhantes será descrito na Política de Cookies.
11. Links e serviços de terceiros
O site poderá disponibilizar links para plataformas de pedidos, redes sociais, aplicativos de mensagens, serviços de localização e outros ambientes digitais.
Esses serviços poderão operar sob condições próprias de utilização, privacidade e segurança.
O Pimenta Fresca não controla integralmente a infraestrutura tecnológica das plataformas externas.
Entretanto, permanece responsável pelas obrigações que lhe sejam legalmente atribuídas nas relações de consumo e na prestação de seus serviços.
O visitante deverá conferir os endereços eletrônicos e utilizar preferencialmente os links disponibilizados pelos canais oficiais do restaurante.
12. Propriedade intelectual
Os elementos próprios da identidade visual do Pimenta Fresca, incluindo logotipos, fotografias, textos, peças gráficas e demais conteúdos, são protegidos pela legislação de propriedade intelectual aplicável.
A reprodução, distribuição, modificação ou utilização comercial de conteúdos protegidos dependerá da autorização dos respectivos titulares, ressalvadas as utilizações permitidas por lei.
As marcas e elementos pertencentes a plataformas ou terceiros permanecem sob titularidade de seus respectivos proprietários.
13. Funcionamento e disponibilidade do site
O Pimenta Fresca buscará manter suas informações digitais acessíveis e atualizadas.
Poderão ocorrer interrupções temporárias relacionadas a manutenção, atualizações, problemas técnicos, falhas de conexão ou indisponibilidade de plataformas externas.
O restaurante poderá atualizar informações sobre produtos, horários, serviços e canais digitais sempre que necessário.
Quando alterações afetarem pedidos já confirmados, deverão ser observadas as condições contratadas e as obrigações previstas na legislação brasileira.
14. Atualização dos Termos e Condições
Estes Termos e Condições poderão ser revisados periodicamente para refletir alterações nos serviços, canais digitais, procedimentos operacionais e exigências legais.
As novas versões serão disponibilizadas nesta página, acompanhadas da respectiva data de atualização.
As modificações não poderão prejudicar direitos adquiridos nem alterar unilateralmente contratações já concluídas em desacordo com a legislação aplicável.
15. Legislação aplicável
Estes Termos e Condições são regidos pela legislação brasileira.
Conforme a matéria envolvida, aplicam-se especialmente:
Lei nº 8.078/1990: Código de Defesa do Consumidor.
Lei nº 10.406/2002: Código Civil Brasileiro.
Lei nº 13.709/2018: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Decreto nº 7.962/2013: Regras aplicáveis à contratação no comércio eletrônico.
Legislação sanitária: Normas federais, estaduais e municipais pertinentes aos serviços de alimentação.
Eventuais conflitos serão tratados pelos meios legalmente disponíveis, respeitando as normas de competência e de proteção do consumidor.
16. Identificação e contato
Pimenta Fresca Restaurante
Razão social: Pimenta Fresca
CNPJ: 10.966.241/0001-43
Endereço: Avenida Antônio Artioli, 570, Loja 04, Swiss Office, Edifício Flims, Bloco B2, Swiss Park, Campinas/SP.
CEP: 13049-900
Telefone: (19) 3277-0100
WhatsApp: 19 99663-4112
E-mail: rpimentafresca@gmail.com
Site: www.pimentafresa.com
Para dúvidas, solicitações, reclamações ou esclarecimentos relacionados a estes Termos e Condições, o cliente poderá utilizar os canais oficiais de atendimento divulgados pelo restaurante.
